18/6 | Portas abertas para o futuro – A contagem regressiva para a 5ª edição da Cidade da Advocacia já começou, e os profissionais do Direito de todo o Rio Grande do Sul já podem garantir seus passaportes para esse grande encontro. Afastando-se da formalidade do cotidiano forense, o maior evento jurídico gratuito do país reflete o espírito democrático e inclusivo da OAB/RS. Saiba mais.
18/6 | Fim da cobrança de IR sobre distribuição de lucros – A OAB/RS obteve uma importante vitória na Justiça Federal do Distrito Federal (DF). Em uma decisão inédita no Brasil, foi reconhecida a ilegalidade da incidência de Imposto de Renda (IR) sobre a distribuição de lucros e resultados das sociedades de advogados optantes pelo Simples Nacional. Confira.
18/6 | É HOJE: Advogando no Direito à Saúde – A OAB/RS, por meio da Comissão do Direito à Saúde, veiculará, neste dia 18 de junho, às 18h30, o 3º episódio da 7ª temporada do projeto “Advogando no Direito à Saúde”. Com transmissão ao vivo pelo canal da Ordem gaúcha no YouTube, o encontro abordará o tema “Os impactos da Reforma Tributária no Direito Médico”. O objetivo da iniciativa é analisar as recentes mudanças no sistema tributário nacional e seus reflexos diretos na gestão, no planejamento e nos custos operacionais de clínicas, hospitais e para profissionais da medicina. Participe.
18/6 | Em breve: Conversas em Família – A Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS promoverá, na próxima terça-feira (23), mais uma edição do projeto Conversas em Família. Com o tema “Paternar à distância é mais barato: a maternidade dentro do processo judicial”, o encontro propõe uma reflexão sobre a sobrecarga enfrentada pelas mulheres no exercício da maternidade e os reflexos dessa realidade nas demandas judiciais. Confira.
18/6 | Inverno Solidário – O Sistema OAB/RS lançou a campanha “Inverno Solidário: doe calor, espalhe cuidado”. A iniciativa, que é uma nova versão da tradicional Campanha do Agasalho, tem como objetivo arrecadar roupas, agasalhos, mantas, cobertores e alimentos não perecíveis para doação a entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social. A mobilização ocorre em Porto Alegre e nas subseções do interior do Estado. Saiba mais.