30/01 | Conquista para a advocacia criminal – A OAB/RS celebra mais um passo importante na modernização dos procedimentos do sistema de Justiça criminal no Rio Grande do Sul e um pleito de grande parte da advocacia desde 2020. A partir da articulação institucional conduzida pela Ordem gaúcha com a Polícia Civil e o Tribunal de Justiça, teve início, no dia 19 de janeiro, um projeto piloto que permite o pagamento de fiança por Pix na 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (2ª DPPA), localizada no Palácio da Polícia, em Porto Alegre. Após os ajustes necessários, a medida deverá ser expandida para as demais delegacias do Estado. Saiba mais.
30/01 | Administração eleita do TJRS – As diretorias da OAB/RS, da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARS) e da Escola Superior da Advocacia (ESA/RS) receberam, na manhã da quarta-feira (28), a visita institucional da administração eleita do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para o biênio 2026/2027. O encontro, realizado na sede da Ordem em Porto Alegre, teve como objeto a entrega oficial do convite para a cerimônia de posse da nova administração da Corte gaúcha. Na oportunidade, a diretoria da Ordem aproveitou para pontuar importantes ações conjuntas em andamento, como as iniciativas de combate ao golpe do falso advogado, bem como o estabelecimento de novas unidades jurisdicionais e melhorias de estruturas nas comarcas gaúchas. Confira.
30/01 | Direitos e proteção do consumidor idoso – As Comissões de Direitos da Pessoa Idosa e de Defesa do Consumidor da OAB/RS, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA/RS), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Associação Brasileira de Advogados (ABA), promoveu, na terça-feira (27), o evento “Direitos do Consumidor Idoso: superendividamento, fraudes e planos de saúde”. A atividade integrou a programação do XI Fórum Social Mundial da População Idosa, que ocorre entre os dias 26 e 30 de janeiro de 2026, em Porto Alegre/RS, reunindo debates sobre a realidade da população idosa e propostas de políticas públicas voltadas ao segmento. Leia mais.
30/01 | Desconto na anuidade: últimos dias – A OAB/RS reforça que estão nos últimos dias as condições especiais para pagamento da anuidade de 2026 em cota única com desconto ampliado de 18%. A modalidade, disponível até esta sexta-feira (30 de janeiro), permite o pagamento à vista ou em até três parcelas no cartão de crédito. Acesse.
30/01 | Ônibus da CAARS – Com o objetivo de descentralizar o atendimento e garantir que os mesmos benefícios oferecidos na capital cheguem ao interior, a Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAARS) segue com o roteiro de sua unidade móvel em 2026. O ônibus, totalmente adaptado, funciona como uma extensão da entidade, percorrendo as subseções do Estado para facilitar o dia a dia profissional e cuidar da saúde da advocacia e de seus familiares. Confira o roteiro da unidade móvel.
30/01 | PJe indisponível – A OAB/RS informa à advocacia gaúcha que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) estará temporariamente indisponível neste domingo (1º). A interrupção do serviço ocorrerá das 10h às 11h, período em que o acesso à plataforma e aos seus sistemas satélites ficará suspenso. Confira.