15/12 | Isenção de custas agora é lei – A OAB/RS celebra mais um marco histórico para a advocacia gaúcha. Foi sancionada a Lei nº 16.395, de 27 de novembro de 2025, que assegura a isenção do pagamento da Taxa Única de Serviços Judiciais nas execuções de honorários sucumbenciais, avanço que consolida o trabalho institucional conduzido pela Ordem gaúcha ao longo dos últimos anos. Confira.

15/12 | Conselho pleno – “Uma sessão que é uma verdadeira celebração das conquistas da Ordem gaúcha em 2025. Êxito da gestão e de todas as advogadas e advogados que compõem nossa entidade, que a cada dia fica mais forte e representativa”. Foi assim que o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, classificou a última sessão do ano do Conselho Pleno, ocorrida na tarde da sexta-feira (12), na sede da Ordem gaúcha, em Porto Alegre. Leia mais.

15/12 | Expedição de precatórios – A OAB/RS atuou de forma imediata para assegurar a celeridade na expedição dos precatórios federais após a Emenda Constitucional 136/2025 reduzir o prazo final de transmissão dos requisitórios para 1º de fevereiro de 2026. A antecipação, que antes fixava o limite em 2 de abril, exigiu articulação urgente com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e com a Advocacia-Geral da União (AGU). Saiba mais.

15/12 | Desagravo Coletivo – A OAB/RS realizou, na noite da quinta-feira (11), uma sessão pública de Desagravo Coletivo em defesa de uma advogada e três advogados gaúchos que tiveram suas prerrogativas profissionais violadas. O ato, realizado no Auditório OAB Cubo, cumpriu deliberação do Conselho estadual da Ordem e reafirmou o compromisso institucional com a proteção do exercício profissional da advocacia. Veja como foi.

15/12 | É amanhã: Encontro da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio – A OAB/RS, por meio da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio, realizará, na terça-feira (16), às 18h, o “Encontro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS”. O evento ocorrerá de forma híbrida, presencial na sede da entidade, no Centro Histórico de Porto Alegre, e on-line pelo Canal da Ordem gaúcha no YouTube. Com o objetivo de alinhar projetos e demandas para o ano de 2026, o encontro busca reunir a advocacia especializada para fomentar o debate técnico e fortalecer a atuação da classe no setor. Confira.

15/12 | É amanhã: CIR Cultural – A Comissão da Igualdade Racial da OAB/RS realiza, na terça-feira (16), a última transmissão da quinta temporada da série de lives CIR Cultural. O objetivo do projeto é ouvir artistas negros e indígenas a respeito da questão racial no Rio Grande do Sul e no Brasil, focando no caráter jurídico e social do tema. A transmissão será às 19h, na página da Comissão no Instagram: @ciroabrs. Acompanhe.