11/7 | Cidade da Advocacia: inscrições abertas – O maior evento jurídico gratuito do Sul do Brasil está de volta. Marcada para os dias 5, 6, 7, 8 e 9 de agosto, a Cidade da Advocacia 2025 será realizada, pelo quarto ano consecutivo, no Cais Embarcadero, na região central de Porto Alegre. Com atrações focadas em inovação, empreendedorismo e tecnologia, a Ordem gaúcha e a Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAARS) preparam uma programação ainda maior, com diversos painelistas, debatedores e muito networking – sempre abordando os temas mais atuais do Direito. Inscreva-se.
11/7 | ?OAB/RS oficia Corregedoria da BM – ?A OAB do Rio Grande do Sul e a sua Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) encaminharam um ofício à Corregedoria da Brigada Militar solicitando a devida apuração do caso da morte de um homem, ocorrido em Bom Jesus, durante uma abordagem policial. No documento enviado na quarta-feira (9), a Ordem gaúcha requereu o imediato afastamento dos policiais militares envolvidos, bem como o acompanhamento do inquérito policial por parte da CDH. Leia mais.
11/7 | Campanha do Agasalho 2025 – O Sistema OAB/RS promove a Campanha do Agasalho 2025. “O foco este ano é fomentarmos a doação principalmente de cobertores, a maior carência detectada nas instituições de amparo à população carente. Agasalhos e outros itens que aqueçam também são bem-vindos”, enfatizou a presidente da CAARS, Neusa Bastos. Saiba mais.
11/7 | Descontos indevidos no INSS – A Ordem gaúcha informa que o Conselho Federal da OAB firmou, junto à Advocacia-Geral da União (AGU), ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao Ministério da Previdência Social, ao Ministério Público Federal (MPF) e à Defensoria Pública da União (DPU), um acordo interinstitucional que visa viabilizar o ressarcimento de vítimas de descontos associativos não autorizados em benefícios previdenciários entre março de 2020 e março de 2025. O acordo é uma opção para o cidadão, não sendo obrigatória a sua adesão. Saiba mais.
11/7 | Posse em Camaquã – ?O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, participou, na quinta-feira (3), da posse solene da diretoria da subseção de Camaquã para o triênio 2025/2027. Na ocasião, a advogada Roberta Inocente Magalhães foi reconduzida à presidência da entidade. Junto a ela, compõem a diretoria os advogados Aline Laux Danelon (vice-presidente), Karoline Lucena Fonseca (secretária-geral), Diego Ness Celis (secretário-geral adjunto) e Gleberson Kazanowski (tesoureiro). Confira.
11/7 | 35 anos do ECA – ?O Auditório OAB Cubo sediou o seminário Formação dos Conselhos Tutelares do Rio Grande do Sul na última terça-feira (8), em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O encontro reuniu conselheiros tutelares, pesquisadores e representantes de órgãos públicos para discutir a história, a prática e as perspectivas do sistema de proteção infantojuvenil. A programação contou com painéis sobre educação digital, ato infracional, Lei Henry Borel, depoimento especial e a implementação do SIPIA-CT, além de homenagens à primeira turma de conselheiros tutelares de Porto Alegre. Acesse a reportagem.