30/4 | Certidões on-line – A OAB/RS passou a disponibilizar a emissão on-line de certidões para a advocacia gaúcha, modernizando o sistema e tornando o processo mais ágil, simples e eficiente. Com a nova funcionalidade, advogadas e advogados podem solicitar, pagar e acessar as certidões diretamente pelo Portal da Advocacia, sem necessidade de envio de formulários ou solicitação por e-mail. Após o pagamento, o documento é disponibilizado automaticamente na área “Minhas Certidões”. Saiba mais.

30/4 | Taxa de alvará – O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão inédita sobre a cobrança de taxas de licença e funcionamento, estabelecendo precedente favorável à tese sustentada pela OAB/RS. No julgamento, o ministro Alexandre de Moraes utilizou como um dos fundamentos de seu voto, inclusive, o parecer elaborado no âmbito da Ordem gaúcha. Confira.

30/4 | Cinco anos da Cidade da Advocacia – Acompanhar a expansão da Cidade da Advocacia desde 2022 até a presente edição evidencia o caráter inovador e precursor da OAB/RS, idealizadora e realizadora do evento. Concebida como um espaço de celebração — pois ocorre no mês em que se comemora o Dia da Advocacia —, bem como de formação, debate e integração da classe, e oferecida de forma totalmente gratuita ao público, a iniciativa rompeu barreiras e consolidou-se como uma tradição. Leia mais e inscreva-se!

30/4 | OAB/RS na Rede Lilás – A OAB/RS, representada pela sua vice-presidente Claridê Chitolina Taffarel, participou de uma reunião estratégica da Rede Lilás, na Secretaria Estadual da Mulher, na terça-feira (28). O encontro teve como objetivo fortalecer a articulação entre órgãos do governo do Estado e instituições da sociedade civil para aprimorar as políticas públicas voltadas à proteção e à promoção dos direitos das mulheres. Durante a agenda, foram discutidos fluxos de atuação integrada e a adesão dos municípios ao programa estadual, visando garantir que as ações de acolhimento e segurança cheguem efetivamente à ponta, no território gaúcho. Confira.