1º/12 | Golpe do Falso Advogado – A OAB/RS mais uma vez está à frente de iniciativas para coibir o Golpe do Falso Advogado, buscando ações que dificultem ou empeçam a ação de criminosos. Na tarde da terça-feira (25), o presidente da entidade, Leonardo Lamachia, junto do presidente da Comissão de Políticas Criminais, Segurança Pública e Proteção da Advocacia (CPCSPPA) da OAB/RS, Ivan Pareta Junior, esteve reunido com representantes jurídicos das empresas TIM, Oi, Claro, Vivo, Algar, além da Conexis Brasil Digital, entidade que representa as grandes operadoras de telecomunicações no Brasil. Saiba mais.
1º/12 | Defesa da advocacia – A OAB/RS realizou, na tarde da quarta-feira (26), um ato público na subseção de Soledade em apoio aos advogados Salete Terezinha Canello e Alisson da Silva Doneda, que têm recebido ameaças em razão da atuação como assistentes de acusação em um caso de homicídio no município. O presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, conduziu a atividade ao lado da vice-presidente, Claridê Chitolina Taffarel, do presidente da subseção de Soledade, Edilson Santos Júnior, e da vice-presidente de Prerrogativas da Mulher Advogada da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados da OAB/RS, Nara Piccinini. Veja como foi.
1º/12 | Alvarás e honorários – Com a proximidade do recesso forense e da suspensão dos prazos processuais, a OAB/RS solicitou à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a renovação da orientação para a priorização da expedição de alvarás e do pagamento de honorários advocatícios. Atendendo ao pedido, a CGJ publicou a Recomendação nº 61/2025-CGJ, de 28 de novembro de 2025, reforçando a necessidade de conferir tratamento preferencial a esses pagamentos em razão da natureza alimentar da verba. Confira.
1º/12 | Aniversário da ESA/RS – A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) realizou, no dia 27 de novembro, a solenidade em comemoração aos seus 40 anos de história, marcando um momento de celebração e reconhecimento pela trajetória dedicada à educação jurídica, à inovação e à qualificação permanente da advocacia gaúcha. O evento ocorreu no Salão Átrio do Farol Santander, no Centro Histórico de Porto Alegre, reunindo autoridades, docentes, alunos e convidados especiais. Leia mais.
1º/12 | Fórum Permanente do Terceiro Setor – Na terça-feira (25), a Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/RS realizou mais uma edição do Fórum Permanente do Terceiro Setor, iniciativa criada para fortalecer o diálogo institucional e aprimorar práticas jurídicas voltadas a fundações, associações e demais entidades que desempenham papel essencial na promoção de direitos e no desenvolvimento social. Na ocasião, integrantes do sistema OAB/RS, representantes de organizações e profissionais da área fizeram reflexões e debateram temas estratégicos para propor soluções que contribuam para o avanço do setor no Estado. Confira.