18/10 | ICMS – Nesta semana, municípios do Rio Grande do Sul foram beneficiados com o pagamento antecipado de R$ 133 milhões referentes à compensação pelas perdas no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A antecipação dos valores faz parte de uma série de resultados decorrente da Ação Civil Originária (ACO) 2059, articulados pela OAB/RS, que recentemente conseguiu antecipar o pagamento de mais de R$ 4 bilhões em precatórios federais. Veja.

18/10 | Prestação jurisdicional – Na tarde de quarta-feira (16), o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, participou de três reuniões seguidas com a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Fabianne Baisch. As subseções de Tenente Portela, Tramandaí e Canoas levaram suas demandas à magistrada e discutiram as particularidades e necessidades de cada comarca. Confira.

18/10 | Eleições OAB/RS 2024 – No dia 22 de novembro de 2024, a Ordem gaúcha realizará as eleições das diretorias e conselhos da seccional e das 107 subseções. Será realizado em formato on-line, com possibilidade de voto nas seções eleitorais instaladas em todas as subseções participantes do pleito e em Porto Alegre. Para o pleno funcionamento do processo eleitoral, é imprescindível que os advogados e as advogadas atualizem o seu cadastro na OAB/RS até o dia 23 de outubro. Acesse.