24/01 - Nota Oficial - A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, por meio de sua diretoria, vem a público se posicionar contrariamente à decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), que determinou a suspensão das atividades presenciais das unidades judiciais em 49 cidades do estado, apresentando como justificativa o aumento dos casos da nova variante de Covid-19.  Confira a íntegra da nota: https://www2.oabrs.org.br/noticia/nota-oficial/60667

24/01 - TRT4 - O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, enviou, no início da manhã desta sexta-feira (21), um ofício ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Francisco Rossal de Araújo, manifestando contrariedade à decisão do TRT4 de suspender atividades presenciais em 49 cidades do estado, incluindo a capital. A justificativa do Tribunal é o aumento dos casos da nova variante de Covid-19. Leia: https://www2.oabrs.org.br/noticia/lamachia-oficia-ao-trt4-contra-a-suspensao-das-atividades-presenciais/60670

24/01 - Precatórios - A OAB/RS informa a advocacia que a PEC dos Precatórios (Emenda Constitucional nº 113 e nº 114) alterou o prazo para inscrever os precatórios para pagamento. Em 2022, é necessário fazer a expedição até 2 de abril (e não mais até 1º de julho, data com a qual a advocacia está acostumada). Saiba mais: https://www2.oabrs.org.br/noticia/oab-rs-alerta-alterada-para-abril-a-data-para-inclusao-de-pagamento-dos-precatorios/60662

24/01 - INSS - Após firmar convênio para implementação do serviço no município em agosto do ano passado, Caxias do Sul passou a aderir ao agendamento do posto avançado do INSS por meio do site da OAB/RS. Acesse: https://www2.oabrs.org.br/noticia/oabrs-viabiliza-agendamento-posto-avancado-caxias-sul-forma-online/60647