18/12 | Recesso forense – A OAB/RS oficiou à Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (SEFAZ/RS) e ao Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF/RS) no início de dezembro com a solicitação de edição de ato normativo para disciplinar a suspensão de prazos processuais no processo administrativo tributário estadual no período do recesso forense – 20 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026. Saiba mais.
18/12 | Parlatórios da CPPA – A OAB/RS garantiu mais uma importante vitória para a advocacia criminal. Atendendo a um pleito da entidade, a Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA) passará a permitir o uso híbrido dos parlatórios. Com a medida, os espaços que possuem equipamentos para atendimentos virtuais também poderão ser utilizados para conversas presenciais sempre que não estiverem em uso na modalidade remota. Confira.
18/12 | Programa de proteção à advocacia – O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, e o presidente da Comissão de Políticas Criminais, Segurança Pública e Proteção da Advocacia, Ivan Pareta Júnior, reuniram-se na quarta-feira (17) com o secretário de Segurança Pública do Estado, Cel. Mário Ikeda, para tratar da criação de um programa de proteção específico para advogadas e advogados gaúchos. A iniciativa da entidade ocorre em resposta ao aumento de episódios graves de violência contra a classe, como a tentativa de incêndio a um escritório em Santo Ângelo e as ameaças sofridas por assistentes de acusação em Soledade. Entenda.
18/12 | Prêmio ADPERGS de Jornalismo – A OAB/RS esteve presente, na noite de terça-feira (16), na cerimônia de entrega do 12º Prêmio ADPERGS de Jornalismo. O evento, realizado na sede da Defensoria Pública do Estado, em Porto Alegre, teve como tema “Direito da Mulher – Ser, viver e existir”. Representando a Ordem gaúcha, a vice-presidente, Claridê Chitolina Taffarel, e a secretária-geral adjunta, Regina Soares, acompanharam a premiação, reafirmando o apoio da entidade às pautas que promovem a igualdade de gênero e o combate à violência. Veja como foi.
18/12 | Inventários Extrajudiciais – A OAB/RS emitiu, na segunda-feira (15), um pedido de apreciação liminar urgente ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), visando atuação imediata do órgão nos procedimentos extrajudiciais com interessados menores ou incapazes. Leia mais.