13/12 | Expedição de alvarás – A Ordem gaúcha enviou ofício à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) solicitando a renovação de orientações aos magistrados para priorizar a expedição de alvarás nas comarcas gaúchas. A medida busca garantir a liberação célere de valores que, além de representarem direitos dos cidadãos, possuem natureza alimentar para os profissionais da advocacia. Acesse.

13/12 | Justificativa eleitoral – Advogados e advogadas que não registraram o seu voto no pleito de 2024 da OAB/RS tem até o dia 25 de dezembro para encaminhar a sua justificativa de ausência. De acordo com o artigo 26 do Provimento nº 222/2023 do Conselho Federal da OAB, “o voto é obrigatório para todos(as) os(as) advogados(as) inscritos(as) na OAB, sob pena de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da anuidade, salvo a apresentação de ausência justificada, por escrito, no prazo de 30 dias, contado a partir do dia útil seguinte à data da eleição, a ser apreciada pela Comissão Eleitoral Seccional”. Saiba como justificar.

13/12 | Prestação de Compromisso – A manhã da quarta-feira (11) foi marcada pela entrega de credenciais a 59 novos advogados e advogadas em uma cerimônia de Prestação de Compromisso, realizada no auditório do OAB Cubo. A solenidade completa está disponível para visualização no canal da Ordem no YouTube.

13/12 | Raízes históricas sonegadas – A Comissão Especial da Verdade sobre a Escravidão Negra (CEVEN) da OAB/RS irá promover o evento “Raízes históricas sonegadas: laços entre Angola e Rio Grande do Sul". Em formato exclusivamente presencial, o encontro ocorrerá na sexta-feira (13), às 19h, na Sala Teleaula da ESA, localizada no OAB Cubo. Inscreva-se.

13/12 | Homenagem – A Sicredi COOABCred-RS será homenageada com o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre em sessão solene nesta sexta-feira. A honraria reconhece a relevante contribuição da cooperativa para a advocacia gaúcha e o município em razão do aniversário de 10 anos da instituição, comemorados em 2024. O prêmio destaca iniciativas que impulsionam o desenvolvimento social, econômico e humano da cidade.