11/12 | Anuidade 2026 – Mantendo o compromisso firmado com a advocacia gaúcha desde 2022, a OAB/RS anuncia mais um passo na garantia de alívio financeiro para a classe: em 2026, haverá redução no valor da anuidade para pagamento em cota única. Saiba mais.

11/12 | É hoje: Desagravo Coletivo – A OAB/RS realizará, na quinta-feira (11), às 17h, mais uma sessão pública de Desagravo Coletivo. O ato ocorrerá no Auditório OAB Cubo, reunindo a comunidade jurídica gaúcha para reafirmar o compromisso institucional com o pleno exercício da advocacia e com o repúdio a violações profissionais. Confira.

11/12 | Apoio ao PL 256/2015 – Devido à cobrança da OAB/RS, o Projeto de Lei nº 956/2015, fundamental para a Justiça do Trabalho gaúcha, voltou a ter andamento no Congresso Nacional após quase uma década de tramitação sem avanços expressivos. A matéria, que visa aprimorar a estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), tem como objetivo a criação de 16 novos cargos de juiz do Trabalho substituto, corrigindo um déficit histórico na magistratura trabalhista do Estado e garantindo mais celeridade processual. Entenda.

11/12 | Júri de Viamão – A OAB/RS enviou, na tarde da quarta-feira (10), ofício à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em nome da desembargadora Fabianne Breton Baisch, solicitando imagens de gravação da sessão do Júri ocorrida na cidade de Viamão na terça-feira (9).Leia mais.

11/12 | Atendimento à advocacia – Na sexta-feira (5), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, reuniu-se com o Chefe da Polícia Civil, delegado Heraldo Chaves Guerreiro, para tratar de pautas essenciais ao exercício profissional da advocacia. Entre os assuntos discutidos, estão a prioridade no atendimento nas Delegacias de Polícia, a criação de um Balcão Virtual, o acesso aos inquéritos policiais como prerrogativa profissional, o combate ao golpe do falso advogado e o avanço na implementação da fiança por Pix. Confira.

11/12 | Inclusão digital – Reforçando o compromisso institucional com a inclusão e garantindo mais autonomia à advocacia com deficiência, a OAB/RS implementou uma nova ferramenta de acessibilidade digital em seus principais portais. A solução passa a integrar o site da OAB/RS, o Portal da Advocacia, o site da ESA/RS, o Portal do Aluno da ESA, além do hotsite da Cidade da Advocacia. Saiba mais.