13/8 | Nota pública – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS) manifesta sua indignação e contrariedade ao Projeto de Lei nº 429/2024, que eleva as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal, estabelecendo, para as ações cíveis em geral, alíquotas progressivas de 2% a 3% sobre o valor da causa, com valor mínimo de R$ 193,20 e máximo de R$ 107.332,80. Leia a nota na íntegra aqui.
13/8 | Homenagem em São Leopoldo – Em alusão ao Mês da Advocacia, a OAB São Leopoldo, em conjunto com a Câmara Municipal de Vereadores, realizou, na noite de segunda-feira (10), uma Sessão Solene promovida em homenagem à classe. O presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, e a secretária-geral adjunta da entidade, Regina Soares, participaram da solenidade, ao lado de lideranças, autoridades municipais e representantes de diversas gerações da advocacia no plenário do Legislativo. A Sessão foi marcada pela outorga da Comenda Carlos de Souza Moraes à advogada, conselheira estadual da OAB/RS e diretora de Cursos de Curta Duração da Escola Superior de Advocacia (ESA/RS), Michelle da Silva Guardati Vieira. Veja como foi.
13/8 | Demandas do Vale do Sinos – O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, esteve reunido com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre, para tratar de pautas prioritárias ligadas à prestação jurisdicional nos municípios de Taquara e Dois Irmãos, no Vale do Sinos. Confira.
13/8 | Prestação jurisdicional – Na segunda-feira (10), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, acompanhou representantes das subseções de Frederico Westphalen, Sananduva, Soledade, Casca e Canoas em duas reuniões com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), em Porto Alegre. Leia mais.
13/8 | Dia da Advocacia em Gravataí – Em comemoração ao Dia da Advocacia, na terça-feira (11), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, esteve presente na celebração promovida pela subseção de Gravataí. O encontro reuniu cerca de 150 profissionais, além de ex-presidentes da subseção, lideranças acadêmicas e autoridades dos poderes Executivo e Legislativo municipais. Saiba mais.
13/8 | Inscrições abertas para o XIII JARGS – As inscrições para a 13ª edição dos Jogos da Advocacia do Rio Grande do Sul estão abertas. Advogadas, advogados e estagiários regularmente cadastrados na OAB/RS podem se inscrever até o dia 8 de setembro, às 23h59. Saiba como participar.
13/8 | Propriedade intelectual na área de comunicação – A Ordem gaúcha, por meio de sua Comissão de Propriedade Intelectual, promoverá, na terça-feira (18), às 17h, o painel “Highlights 1 - Segurança em Propriedade Intelectual no Setor de Comunicação”. Transmitido ao vivo pelo canal oficial da OAB/RS no YouTube, o encontro tem como objetivo difundir a cultura e as recentes atualizações do Direito da Propriedade Intelectual entre advogadas, advogados, profissionais da publicidade e do setor criativo e demais interessados. Saiba mais.